Explore o edital Periferias Verdes Resilientes, um passo importante para adaptação climática em periferias com soluções naturais, promovendo resiliência e igualdade.

A crescente urbanização tem desafiado as cidades, especialmente as periferias, que são profundamente afetadas pelas mudanças climáticas. Em meio a este cenário, o edital Periferias Verdes Resilientes surge como uma iniciativa crucial do Ministério das Cidades. Este edital visa promover a adaptação climática em áreas vulneráveis por meio de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), promovendo, assim, uma combinação de melhoramento ambiental e social nessas comunidades.

Contexto e importância do edital Periferias Verdes Resilientes

No Brasil, as periferias urbanas são marcadas por desigualdades sociais e econômicas, enfrentando maiores riscos climáticos. Enchentes, ilhas de calor e poluição são desafios constantes, agravados pela falta de infraestrutura adequada. Nesse contexto, políticas como o edital Periferias Verdes Resilientes se tornam essenciais. Ao priorizar intervenções que utilizam elementos naturais, estas políticas não só contribuem para a mitigação dos impactos ambientais, como também para a promoção de justiça social e resistência urbana.

Objetivos e metas do edital

O principal objetivo do edital é selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para desenvolverem projetos que utilizem SBN nas periferias urbanas, melhorando a qualidade de vida e a resiliência climática destas áreas. Com um orçamento aproximado de R$ 15 milhões, o edital visa apoiar pelo menos seis projetos que transformem desafios ambientais em oportunidades de sustentabilidade e inclusão. O foco está na melhoria da infraestrutura verde e no fortalecimento das comunidades locais.

Soluções Baseadas na Natureza (SBN): conceitos e aplicações práticas

As Soluções Baseadas na Natureza referem-se ao uso de processos ecológicos para abordar problemas urbanos. Em periferias, isso pode incluir a criação de parques urbanos para mitigar ilhas de calor, sistemas de captação e reutilização de água de chuva para reduzir enchentes e a implementação de hortas comunitárias que aumentem a segurança alimentar. As SBN são soluções eficazes por integrarem benefícios ambientais, econômicos e sociais, muitas vezes a um custo mais baixo do que intervenções tradicionais.

Parcerias e incentivos financeiros disponíveis

Os projetos financiados pelo edital contarão com recursos substanciais, destinados a apoiar OSCs comprometidas com a resiliência das periferias. O mecanismo de financiamento será o Termo de Fomento, um contrato que viabiliza a transferência dos recursos necessários para a execução das iniciativas aprovadas. Toda a operação será realizada através da plataforma Transferegov, garantindo transparência e eficiência no processo de alocação de verbas públicas.

Relação com outras políticas públicas: Programa Periferia Viva e Estratégia Periferia sem Risco

O edital não existe isoladamente. Ele se integra a uma estratégia governamental mais ampla que inclui programas como o Periferia Viva e a Estratégia Periferia sem Risco. Juntos, esses iniciativas visam combater a vulnerabilidade social por meio de ações conjuntas que assegurem não apenas a proteção ambiental, mas também a inclusão e a equidade para as comunidades urbanas marginais.

Passo a passo para inscrições e critérios de seleção

Para participar do edital, organizações da sociedade civil devem submeter suas propostas na plataforma Transferegov até 17 de julho de 2025. Entre os critérios de seleção, serão considerados a capacidade técnica, o impacto potencial das soluções propostas e o envolvimento das comunidades locais nos projetos. Este processo pretende não apenas selecionar boas práticas, mas também incentivar a inovação e o fortalecimento de redes comunitárias.

Tecnologias, inovação e participação comunitária no desenvolvimento das iniciativas

Um dos sucessos dos projetos com SBN está no uso de tecnologias inovadoras que são adaptadas à realidade local. A participação da comunidade é igualmente vital, garantindo que as soluções implementadas sejam adequadas às suas necessidades e sustentáveis a longo prazo. A tecnologia, aliada ao conhecimento tradicional e ao engajamento social, pode aumentar significativamente a eficiência e a eficácia das intervenções.

Monitoramento, avaliação de resultados e sustentabilidade dos projetos aprovados

O sucesso do edital dependerá do monitoramento contínuo e da avaliação rigorosa dos resultados obtidos pelos projetos. Serão estabelecidos indicadores específicos para medir o impacto ambiental, social e econômico das iniciativas. Além disso, estratégias de sustentabilidade serão incentivadas para assegurar que os benefícios dos projetos sejam mantidos e ampliados mesmo após o término do financiamento inicial.

Desafios ainda não contemplados pelo edital

Embora o edital represente um avanço, desafios como a integração com políticas habitacionais e infraestrutura urbana, assim como questões de saúde pública e educação ambiental, ainda precisam de uma abordagem mais abrangente. O desenvolvimento de um plano de ação integrado para periferias, que contemple todos esses aspectos, pode oferecer soluções mais eficazes e sustentáveis no longo prazo.

Exemplos internacionais e lições para o Brasil

Cidades ao redor do mundo têm adotado Soluções Baseadas na Natureza com sucesso. Em Nova Iorque, por exemplo, a infraestrutura verde reduziu significativamente as enchentes, enquanto em Copenhague, o uso de parques como reservatórios de água criaram áreas de lazer multifuncionais e sustentáveis. O Brasil pode aprender com esses exemplos, adaptando soluções às suas peculiaridades sociais e ambientais para promover periferias mais resilientes e inclusivas.

O edital Periferias Verdes Resilientes é um passo significativo para tornar nossas cidades mais justas e sustentáveis. Com foco em soluções naturalistas e inclusão social, ele pode transformar áreas vulneráveis em espaços de oportunidade e resiliência.

*Texto produzido e distribuído pela Link Nacional para os assinantes da solução Conteúdo para Blog.